Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Finalmente começa a sair do papel... ou melhor, se encaminha para uma reta final o Projeto de Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
O Brasil produz diariamente 150 mil toneladas de lixo, e este é um dos mais sérios problemas, porque até então, não existia uma regulamentação para o devido processamento de todo esse lixo. Para se ter uma idéia, 150mil toneladas equivalem a cerca de 21mil elefantes africanos, isso quer dizer que são montanhas e mais montanhas de lixo.
Mas, tudo isso está para ter um melhor encaminhamento, que vai beneficiar o meio ambiente, vai trazer melhores condições de vida para as comunidades de que "vivem" do lixo e é claro "agredir menos" a natureza.
Um projeto de lei aprovado no dia 07/07 no Plenário do Senado, regulamenta a "política nacional dos resíduos sólidos".
A proposta, tramitou por 21 anos na Câmara dos Deputados e finalmente “nasceu a criança”.
O projeto proíbe a criação de lixões, estes que existem na maioria das cidades onde os resíduos são lançados a céu aberto.
Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários.
E o projeto proíbe ainda, a importação de qualquer lixo, como acontecia com algumas cidades que "ganhavam($$) com isso".
O projeto traz mais algumas novidades, entre elas a "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema também os agrotóxicos, as pilhas e baterias, os pneus, os óleos lubrificantes, as lâmpadas de todos os tipos e os eletroeletrônicos.
E o que mais você tem com isso: a partir de agora as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, coisa que muita gente ainda não faz.
Os catadores de lixo, ganham mais dignidade, passando a integrar programas devidamente organizados de reciclagem, através de parcerias entre a sociedade civil e o poder público.
E o meio ambiente, agradece!
( para elaboração desta matéria, foi utilizado como referência o site: www.senado.gov.br)
Escrito por Ana Claudia Gonçalves às 15h19
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